TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile